Lei Maria da Penha

O susto que custa caro.

Lembro-me de quando era guri e perto de casa tinha uma família “desestruturada”, nas palavras de meu pai. O marido que bebia além da conta, descontava suas frustrações espancando a pobre esposa (contra a vontade dela, diga-se, já que em alguns casos, espantosamente isso é consensual). A esposa muitas vezes passava uma semana inteira dentro de casa escondendo as marcas deixadas pelas agressões.

Mas então, chegou o momento em que os irmãos da moça cansaram da situação. Lembro de um dia que os 2 chegaram à casa da irmão e enfiaram o maridão no carro por livre e espontânea pressão. Saíram com ele para um passeio e o marido voltou pra casa somente no final da tarde, trazido de taxi do pronto socorro. Lembro claramente que ele aparentava alguma dificuldade de locomoção. Nas palavras de meu pai, ele havia levado uma boa coça.

Apesar de ser avisado pelos irmãos que a frequência das suas visitas dependeriam exclusivamente do seu comportamento, os irmão ainda precisaram espancar o rapaz por mais 2 vezes até ele desistir de espancar a esposa. O casal passou a viver em harmonia e o rapaz parou até de beber no bar.

Lembro também de outro casal com o mesmo “problema” de lar desestruturado que moravam perto de um tio. Estes não tinham parentes na cidade e a moça acabou na delegacia por algumas vezes até que o marido foi detido. Até onde ficamos sabendo bastaram 2 detenções por por ter agredido a esposa, bastaram apenas 2 noites em companhia dos outros detentos e o marido acabou por aprender a fazer melhores escolhas de comportamento.

E hoje, lendo o jornal, vi que pós o endurecimento da Lei Maria da Penha, apenas 2% dos processos iniciados chegam ao final. O restante das ações é arquivada a pedido das esposas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, isso acontece porque na maioria dos casos após 1 ou 2 sustos o marido muda de comportamento. Ele percebe que se não parar de agredir a esposa pode sofrer as consequências.

Claro que passarão por aqui pessoas dizendo que tudo isso está longe de ser simples assim. Que as mulheres pedem o arquivamento dos processos por vários outros motivos que vão do medo e ameaças por parte do marido até por vergonha, fiquem de olho nos comentários só pra ver. Acontece que eu to falando sobre a matéria do jornal, onde um orgão oficial (CNJ) diz que elas fazem isso porque os maridos mudam de comportamento. Se isso não for verdade então essa lei é inócua?

Que lição podemos tirar disso?

Isso me leva a algumas reflexões. O combate a impunidade é relevante para a diminuição de comportamentos inapropriados, de qualquer ordem. Apesar de a lei ser boa, somente a certeza das punições leva a mudança de comportamento. Se essa certeza se replicasse às nossas outras leis, precisaríamos de bem menos delas. E por fim, esses processos todos que são arquivados a pedidos das esposas talvez sejam um excesso de recursos públicos desperdiçados para dar “um susto” nos maridos, quando talvez 1 ou 2 irmãos “das antigas” fizessem o mesmo efeito.

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Publicado em costumes
7 comentários em “Lei Maria da Penha
  1. DO disse:

    Tbem acho que as coisas seriam melhor resolvidas como antigamente,JUNIOR. Olho por olho,rsss

    abraços!

  2. Carla disse:

    Mudança dos tempos, Jr.! Hoje, pra se denunciar, para se levar um processo em frente é tão complicado, burocrático, que as mulheres ficam descrentes da justiça!
    Isso quando não são ameaçadas, e preferem o silêncio.
    Mas que ter irmãos como na história que você contou resolveria, com certeza!
    Bjo e otima semana, quilido!

  3. Lu Souza disse:

    Olha Junior, eu realmente não acredito que esta mudança seja para sempre. Já presenciei casos parecidos na minha propria familia e o unico recurso foi mesmo a separação, pois depois que o “bonito” não sentia mais a pressão da lei, se achava novamente no direito de “esquentar a mulher com umas bifas”.
    Horrível isso. tenho pavor. Acho que quem agride, pode ser uma única vez, é pq é incapaz de respeitar a pessoa que está ao seu lado. Tem mais que viver sozinho….

  4. Vanessa disse:

    Nem sempre Junior, muitos desses arquivamentos deve-se a ameaças do marido colocando em risco a vida da esposa e até mesmo dos filhos.
    Mas acredito que o endurecimento da lei, mudou alguma coisa.

    bjs

  5. Silvia disse:

    Oi Junior,

    Eu não acredito na mudança. Acredito em ameaças, em “acovardamento” das mulheres. E até em conivência delas. Sei lá…
    Mas creio que uma vez que houve uma agressão física, perde-se o respeito, sem respeito não existe relacionamento.

    Bjsss e boa semana.

  6. tatiana disse:

    junior, isso e assunto delicado…eu duvido que os sustos funcionem tao bem assim. muitas vezes os homens repetem o comportamento, mas as mulheres ainda assim retiram a queixa–seja por medo, dependencia economica, receio de trazer a tona algo tao pessoal e tao sujo, vergonha de ser vitima, vergonha de ter um relacionamento fracassado, medo de perder o status de mulher casada e com familia “integra”…esquecendo que a familia toda sofre com isso, nao so ela. em geral e necessario muita terapia (para a vitima se fortalecer e conseguir interromper o tal ciclo de abuso), um bom advogado e perseveranca (pois desistir e sempre mais facil). Ja vi situacoes de abuso emocional/psicologico na minha familia e dava pra pereceber que a coisa nao e facil, por incrivel que pareca. E principalmente no Brasil, aonde as mulheres ainda sao tementes a figura masculina nao me espanta que as queixas sejam retiradas…so que nao significa que a situacao necessariamente melhorou, provavalmente e so porque pra quem ta dentro da situacao mudar e coisa complicada, entao volta-se ao quer era antes.

    veja aqui a pagina do face the issue, com video da halle berry falando (em ingles) sobre o assunto : http://www.facetheissue.com/

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